Prefeitura de João Pessoa atende reivindicação da CUT e instala mesa de negociação permanente

Servidores esperam que espaço ajude a democratização relações entre governo e servidores

Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 14/01/2014 - 14:27 Escrito por: Luiz Carvalho Publicado em: 14/01/2014 - 14:27

Em resposta à reivindicação da CUT-PB, a prefeitura de João Pessoa (PB) publicou no dia 30 de dezembro de 2013 um decreto que criou a Mesa Permanente de Negociação no município.

Logo após assumir a gestão da capital paraibana, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) recebeu da Central a Plataforma da Classe Trabalhadora, que trazia entre os pontos mecanismos de democratização da gestão pública e de diálogo com os servidores.

Conforme destaca o presidente da CUT-PB, Paulo Marcelo, a ideia é que o espaço sirva para discutir temas além do salário dos trabalhadores.

“Trataremos de questões trabalhistas ligadas às categorias municipais, mas também de temas ligados ao município como um todo. Pautas que aflijam a população”, explica.

O próximo passo é a formalização dos integrantes da mesa, que contará com representantes do governo e do movimento sindical. Cerca de 10 sindicatos participarão das discussões, sendo os quatro maiores filiados à CUT.

Para Marcelo, a primeira demanda a ser atendida pelo governo é o aumento do quadro de funcionários. “O prefeito está realizando concursos e esperamos que não demore para suprir a demanda que temos na cidade por saúde, educação e segurança”, ressalta.

Secretário de Comunicação da CUT-PB, Arimatéia França, defende que a criação da mesa tem também a importância de simbolizar a democratização das relações trabalhistas. “Essa gestão começa a criar um processo de diálogo e relação direta. Não há forma melhor de diminuir os conflitos do que um espaço de negociação permanente. Esperamos que esse exemplo seja mantido e adotado por outros municípios”, afirma.

Secretário de Articulação Política do Governo Municipal de João Pessoal, Rodrigo Soares, afirma que a mesa é um acúmulo de discussões constantes com os servidores e já começa com a demanda de construir um calendário para 2014.

“Daremos continuidade às negociações iniciadas em 2013 e estruturaremos nesse início de ano a periodicidade e quais temas a mesa abordará. Queremos estreitar nossas relações com a CUT, com os trabalhadores e aprender com o movimento sindical dentro desse modelo de gestão”, diz.

Servidores continuarão em luta pela 151

Secretária de Relações do Trabalho, Maria das Graças Costa, defende que, enquanto o governo federal não assina uma lei para regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a negociação coletiva para os trabalhadores do setor, os servidores devem cobrar a criação de mesas permanentes de negociação.

“Iniciativas como essa que estão colocadas em algumas cidades e agora chega a João Pessoa mostram que é possível, mesmo sem uma legislação nacional, estabelecer espaços democráticos de negociação para melhorar a relação com a categoria”, diz.

Porém, ressalta a dirigente, os trabalhadores terão a regulamentação da 151, que já foi ratificada pelo Congresso e depende de uma lei para ser aplicada no país, como uma das pautas principais em 2014. 

Em dezembro de 2012, as centrais sindicais entregaram uma proposta de projeto de lei com pontos como direito à greve e a liberação dos dirigentes sindicais, mas ainda não receberam uma resposta do governo. 

 

Fonte: cut.org.br

Título: Prefeitura de João Pessoa atende reivindicação da CUT e instala mesa de negociação permanente, Conteúdo: Em resposta à reivindicação da CUT-PB, a prefeitura de João Pessoa (PB) publicou no dia 30 de dezembro de 2013 um decreto que criou a Mesa Permanente de Negociação no município. Logo após assumir a gestão da capital paraibana, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) recebeu da Central a Plataforma da Classe Trabalhadora, que trazia entre os pontos mecanismos de democratização da gestão pública e de diálogo com os servidores. Conforme destaca o presidente da CUT-PB, Paulo Marcelo, a ideia é que o espaço sirva para discutir temas além do salário dos trabalhadores. “Trataremos de questões trabalhistas ligadas às categorias municipais, mas também de temas ligados ao município como um todo. Pautas que aflijam a população”, explica. O próximo passo é a formalização dos integrantes da mesa, que contará com representantes do governo e do movimento sindical. Cerca de 10 sindicatos participarão das discussões, sendo os quatro maiores filiados à CUT. Para Marcelo, a primeira demanda a ser atendida pelo governo é o aumento do quadro de funcionários. “O prefeito está realizando concursos e esperamos que não demore para suprir a demanda que temos na cidade por saúde, educação e segurança”, ressalta. Secretário de Comunicação da CUT-PB, Arimatéia França, defende que a criação da mesa tem também a importância de simbolizar a democratização das relações trabalhistas. “Essa gestão começa a criar um processo de diálogo e relação direta. Não há forma melhor de diminuir os conflitos do que um espaço de negociação permanente. Esperamos que esse exemplo seja mantido e adotado por outros municípios”, afirma. Secretário de Articulação Política do Governo Municipal de João Pessoal, Rodrigo Soares, afirma que a mesa é um acúmulo de discussões constantes com os servidores e já começa com a demanda de construir um calendário para 2014. “Daremos continuidade às negociações iniciadas em 2013 e estruturaremos nesse início de ano a periodicidade e quais temas a mesa abordará. Queremos estreitar nossas relações com a CUT, com os trabalhadores e aprender com o movimento sindical dentro desse modelo de gestão”, diz.Servidores continuarão em luta pela 151 Secretária de Relações do Trabalho, Maria das Graças Costa, defende que, enquanto o governo federal não assina uma lei para regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a negociação coletiva para os trabalhadores do setor, os servidores devem cobrar a criação de mesas permanentes de negociação. “Iniciativas como essa que estão colocadas em algumas cidades e agora chega a João Pessoa mostram que é possível, mesmo sem uma legislação nacional, estabelecer espaços democráticos de negociação para melhorar a relação com a categoria”, diz. Porém, ressalta a dirigente, os trabalhadores terão a regulamentação da 151, que já foi ratificada pelo Congresso e depende de uma lei para ser aplicada no país, como uma das pautas principais em 2014.  Em dezembro de 2012, as centrais sindicais entregaram uma proposta de projeto de lei com pontos como direito à greve e a liberação dos dirigentes sindicais, mas ainda não receberam uma resposta do governo.    Fonte: cut.org.br



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